Como a Sustentabilidade pode ajudar a resolver a Segurança Pública no Amazonas?

A crise de segurança pública no Amazonas, deflagrada nas últimas 48 horas, é um reflexo de um processo longo, de descaso, falta de estratégia e ação do poder público, associado a um contexto de crise econômica, política e social.

Os caminhos para resolver a crise da segurança amazonense, vão além de uma Intervenção Federal. Não basta trazer a Força Nacional, sem atuar como um todo no sistema, e sem pensar em ações práticas e efetivas para que situações como a atual não se repitam.

Bem, a primeira coisa que você, que está lendo esse texto precisa saber é que: Não existe caminho fácil, e nem pílula mágica para resolver o problema da Segurança Pública.

A segunda coisa é que: Segurança Pública é responsabilidade primeira do Estado, que não pode ser negligente, lento e muito menos meramente demagógico na tomada de soluções.

É muito fácil defender 'matar bandido', mas, se fosse tão simples assim, o Brasil já seria o País mais seguro do mundo, uma vez que a nossa polícia é responsável pela maior taxa de letalidade entre todas as polícias do planeta.

É o Estado quem possui o dever e as prerrogativas necessárias para assegurar aos seus indivíduos os aspectos necessários para obtenção da segurança individual e coletiva da sociedade.

Um levantamento internacional realizado pelo IEP (Instituto para Economia e Paz, órgão da Austrália),  em 163 países, com análise de 23 indicadores de segurança, nos coloca como um dos 30 países onde os índices de criminalidade são mais elevados.

Mas não são necessárias pesquisas para comprovar isso. Basta morar em uma das capitais dos estados brasileiros, ou até mesmo em boa parte de nossos centros urbanos, para conviver diariamente com a sensação de insegurança. Todos nós já fomos vítimas em alguma escala, ou temos algum caso na família.

Nesse contexto, e diante do agravamento de tantos outros itens da pauta urbana, o movimento sustentabilista se insurge, com o objetivo claro de buscar as soluções viáveis para este e outros grandes desafios.

Então, como resolver o problema da Segurança Pública através da Sustentabilidade?

O primeiro e fundamental ponto a ser destacado nessa análise é que a sustentabilidade pensa no bem-estar de cada cidadão, e em sua relação com o meio. Nessa preocupação, é impossível esquecer as garantias individuais de cada um, em todos os seus aspectos legais e constitucionais. A sustentabilidade assegura e defende o cumprimento das leis, direitos e deveres, por e para todos.

Em um aspecto mais amplo, garantir o cumprimento da lei é preservar e fortalecer as instituições da República, e todas as garantias basilares para o seu funcionamento adequado, realizando-se, sempre que necessário e democrático, as reformas e melhorias nos sistemas e leis. A sustentabilidade acredita no aprimoramento das leis, dos sistemas e das instituições, seguindo os princípios constitucionais de respeito à vida.

Esses aspectos legais baseiam a operação da Segurança Pública, e são o ponto de partida da transformação.Porém, há ainda o enfoque da sustentabilidade na origem da violência.

Como defensores de um País socialmente justo, capaz de fornecer a cada um de seus cidadãos caminhos para a prosperidade e dignidade, entendemos que é impossível falar em uma sociedade 100% segura, sem entrarmos em searas como a da desigualdade social, falta de educação, falta de emprego e renda, fome, miséria, falta de infra-estrutura urbana, violência de gênero, e todas as outras questões que impactam na forma de vida de sua gente, e propiciam direta ou indiretamente o crescimento da criminalidade.

Trabalhar a segurança pública em seu sentido preventivo, investindo em educação, emprego, renda, infra-estrutura, entre outros aspectos, e tudo isso com bases sustentáveis, é, sem qualquer sombra de dúvidas, o investimento mais seguro, mais efetivo e mais necessário a ser feito, para que possamos vencer definitivamente a crise de segurança pública que o Amazonas e o Brasil atravessam.

No campo das ações de curto e médio prazo, a sustentabilidade preconiza o uso da tecnologia como aliada da cultura de paz, e do cumprimento da legislação no âmbito social. Não há como esperarmos resultados diferentes de nossa segurança, se sempre utilizamos os mesmos expedientes. 

A tecnologia aplicada à segurança pública, a partir do investimento direto e do intercâmbio de iniciativas entre estados e nações amigas, é fundamental para garantir a eficiência nesse setor. A sustentabilidade trabalha por uma polícia inteligente e eficaz.

Não apenas no campo da atualização tecnológica, equipamentos, monitoramento e ações, o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública é fundamental também para garantir a precisão dos agentes públicos no cumprimento da lei. Para isso, tais agentes precisam ser equipados do treinamento e da estrutura de inteligência adequada ao tamanho de nosso desafio.

O resultado esperado da aplicação desses princípios, é uma sociedade capaz de administrar melhor o seu próprio sistema de segurança, prevenindo o crime como ação prioritária, garantindo aos agentes da lei o treinamento, equipamento e estratégia adequada para preservar o fim último da sustentabilidade: O respeito à vida.